Introdução Geral
  • Seja bem vindo
  • Apostila para baixar
  • Conceito de direito tributário
  • Leitura - O Estado e a necessidade de arrecadação
  • O que é um tirbuto?
  • Fontes do direito tributário
  • Tributos na Constituição federal
  • Tributos no Código tributário nacional
  • Classificação dos tributos
  • Escolha a opção que diz respeito a contribuição de melhoria
  • Fato gerador, base de cálculo e alíquota...
Competência tributária e limites da competência
  • Privatividade
  • Indelegável
  • Inalterável
  • Incoadunável
  • Exercício facultativo
  • Aula em vídeo sobre os limites da competência.
Princípios
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da irretroatividade
  • Princípio da Anterioridade
  • Princípio da igualdade ou isonomia tributária
  • Princípio da vedação ao confisco
  • Princípio da liberdade de tráfego
Impostos e taxas
  • Conhecendo o ISS
  • Calculando o ISS
  • PIS e COFINS conceito
  • Cálculos na prática de pis e cofins
  • IRPJ E CSLL
  • ICMS
Imunidade e isenções
  • Imunidade tributária
  • Isenção tributária
  • Anistia
Tópicos especiais
  • Crédito tributário
  • Modalidades de lançamento
  • Extinção do crédito tributário
  • Exclusão do crédito
  • Suspenção