Módulo 01 - LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
- Aula 01 - Introdução à LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
- Aula 02 - Continuação
- Aula 03 - Definições e Desenho Universal
- Aula 04 - o princípio da acessibilidade
Módulo 2 - Da Igualdade e da não Discriminação
- Aula 01 - da igualdade e da não discriminação
- Aula 02 - ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência
- Aula 03 - dever do Estado
- Aula 04 - Do Atendimento Prioritário
Módulo 03 - Do Direito à Vida
- Aula 01 - do direito à vida
- Aula 02 - continução
- Aula 03 - uma importante visão
- Aula 04 - do direito à habilitação e à reabilitação
- Aula 05 - mobilização internacional
- Aula 06 - adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional
Módulo 04 - Do Direito à Saúde
- Aula 01 - do direito à saúde
- Aula 02 - Responsabilidades públicas, sociais e individuais
- Aula 03 - O direito à saúde em sentido lato
- Aula 04 - A proteção e a promoção da saúde da pessoa com deficiência
- Aula 05 - políticas públicas de saúde
- Aula 06 - O atendimento psicológico assegurado pela lei
- Aula 07 - avanço tecnológico em saúde
- Aula 08 - do direito à educação
Módulo 05 - Do Direito à Moradia
- Aula 01 - direito à moradia e à convivência familiar e comunitária
- Aula 02 - O direito à moradia e aos grupos vulneráveis
- Aula 03 - do direito ao trabalho
- Aula 04 - inclusão no trabalho
- Aula 05 - princípio da igualdade em sua dualidade
- Aula 06 - Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
- Aula 07 - Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Módulo 06 - Do Direito à Assistência Social
- Aula 01 - do Direito à Assistência Social
- Aula 02 - do Direito à Previdência Social
- Aula 03 - assistência social
- Aula 04 - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Aula 05 - do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
- Aula 06 - Jogos Paralímpicos
- Aula 07 - do Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Aula 08 - Aplicações práticas
Módulo 07 - A Acessibilidade no Contesto Geral
- Aula 01 - da Acessibilidade
- Aula 02 - características que podem limitar a sua mobilidade
- Aula 03 - do Acesso à Informação e à Comunicação
- Aula 04 - Internet
- Aula 05 - Telefonia
- Aula 06 - Serviços de radiodifusão de sons e imagens
- Aula 07 - Acesso aos Livros e à Leitura
- Aula 08 - Acesso à Informação
- Aula 09 - Eventos
- Aula 10 - Incentivo a Pesquisas e Projetos
- Aula 11 - Capacitação Profissional
- Aula 12 - da Tecnologia Assistiva
Módulo 08 - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política
- Aula 01 - do Direito à Participação na Vida Pública e Política
- Aula 02 - da Ciência e Tecnologia
- Aula 03 - do Acesso à Justiça
- Aula 04 - Pessoas com Deficiência e Cárcere
Módulo 09 -
- Aula 01 - do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Aula 02 - da Tutela, Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
- Aula 03 - Do suporte necessário ao exercício da capacidade legal
- Aula 04 - Da Tomada de Decisão Apoiada
Módulo 10 - Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Aula 01 - dos Crimes e das Infrações Administrativas
- Aula 02 - Constituição de 1988
Material Escrito
- Conteúdo Completo - Escrito
