O curso pretende introduzir o debate da Criminologia Feminista a partir da problematização das formas tradicionais com que o sistema punitivo interpretou o comportamento das mulheres autoras (criminosas e loucas) e vítimas de delitos. Procura aprofundar o debate a partir dos paradigmas fundantes da misoginia punitiva: as teorias demonológicas e as teorias positivistas. Propõe uma discussão preliminar sobre o surgimento da Criminologia Feminista desde a identificação de um dos seus temas centrais: a violência contra a mulher. Por fim, procura aprofundar o debate entre criminalidade feminina e loucura.
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MARIANA DE ASSIS BRASIL E WEIGE atualmente é professora substituta de Direito Penal e Criminologia na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. Graduada em Direito pela PUCRS; mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona e igualmente em Ciências Criminais pela PUCRS; doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS, com pesquisa realizada na Università di Bologna. Autora dos livros "Uso de Drogas e Sistema Penal: entre o proibicionismo e a redução de danos" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) e "Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica: silêncios e invisibilidades dos sujeitos nos manicômios judiciais brasileiros" (Florianópolis: Empório do Direito, prelo); e co-autora de "Sofrimento e Clausura no Brasil Contemporâneo: estudos críticos sobre fundamentos e alternativas as penas e medidas de segurança" (Florianópolis: Empório do Direito, 2016).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA RECOMENDADA:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e Feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.
_____. Violência sexual e sistema penal: proteção ou duplicação da vitimação feminina? Sequência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, Ano 17, n. 33, p.87-144, dez. 1996.
BARATTA, Alessandro. O paradigma de gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.
CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
LARRAURI, Elena. La herencia de la criminologia. Madrid: Siglo Vientiuno, 1991.
______. Criminologia Crítica y violencia de gênero. Madrid: Editorial Trotta S.A, 2007.
______. Mujeres, Derecho Penal y Criminologia. Madrid: Siglo Vientiuno, 1999.
Um espaço multidisciplinar voltado ao ensino, à difusão, ao diálogo e ao debate entre áreas do conhecimento. Filosofia, Literatura e Direito, bem como Sociologia, Educação, Cinema, Psicanálise, Estudos Visuais e Culturais, são os campos do conhecimento contemplados em uma visão integral da formação cultural. Voltada a pessoas de todas as idades e formações que pretendam desenvolver de um modo orientado, organizado e, ao mesmo tempo, livre e criativo o seu repertório cultural e epistemológico, a Escola das Passagens busca também promover uma cultura da atenção e da concentração, por meio da experiência com o ensino, a aprendizagem, a criação e a pesquisa.
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