Entendendo a sistemática do curso
  • Benefícios
Arts. 144-146
  • Impedimento e suspeição
Arts. 147-149
  • Impedimento e suspeição de outros órgãos. Início do tema: auxiliares da justiça.
Arts. 150-153
  • Atribuições do Escrivão e do Chefe de Secretaria.
Arts. 154-155
  • Atribuições do Oficial de Justiça.
Arts.188-192
  • Atos processuais. Prática dos atos e segredo de justiça.
Arts. 193-199
  • Prática eletrônica de atos processuais. Garantias e requisitos.
Arts. 200-205
  • Atos das partes. Pronunciamentos do juiz e o conceito dado pelo código.
Arts. 206-211
  • Atos praticados pelo Escrivão e Chefe de Secretaria
Arts. 212-216
  • Do tempo dos atos processuais e as exceções.
Arts. 217-223
  • Lugar dos atos. Prazos processuais.
Arts. 224-232 / Parte 1
  • Contagem dos prazos. Renúncia de prazo.
Arts. 224-232 / Parte 2
  • Prazos do juiz e servidores.
Arts. 233-235
  • Verificação dos prazos e penalidades.